8141843-61.2021.8.05.0001

Peticao CivelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JULIANE OLIVEIRA SILVA

CPF 792.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL CAMPOS LEITE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/11/2024, 17:15

Baixa Definitiva

15/11/2024, 17:15

Expedição de sentença.

15/11/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 12/11/2024

15/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de JULIANE OLIVEIRA SILVA em 07/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:21

Decorrido prazo de JULIANE OLIVEIRA SILVA em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 21:47

Publicado Sentença em 02/09/2024.

16/09/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

16/09/2024, 04:39

Expedição de sentença.

29/08/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Juliane Oliveira Silva Advogado: Rafael Campos Leite (OAB:BA47845) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8141843-61.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/08/2024, 21:13

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2024 23:59.

18/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de JULIANE OLIVEIRA SILVA em 10/05/2024 23:59.

18/06/2024, 00:51

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 13:30

Sentença

•27/08/2024, 21:13

Despacho

•03/05/2024, 17:33

Sentença

•08/04/2024, 15:20

Despacho

•16/01/2023, 14:51

Despacho

•28/10/2022, 08:11

Despacho

•31/08/2022, 18:21

Despacho

•30/08/2022, 10:03

Despacho

•21/06/2022, 21:32

Decisão

•19/04/2022, 09:06

Decisão

•14/04/2022, 18:22