0000487-87.2009.8.05.0050

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CARAVELAS

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Luiz Sartorio Vitima: O Meio Ambiente Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000487-87.2009.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: Ministér PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000487-87.2009.8.05.0050 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caravelas

29/08/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

10/02/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 19:25

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 11:49

Devolvidos os autos

27/11/2021, 04:19

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

01/09/2021, 11:25

CONCLUSÃO

01/02/2021, 16:29

REMESSA

09/09/2014, 10:40

REMESSA

09/09/2014, 10:31

RECEBIMENTO

20/08/2014, 11:33

MERO EXPEDIENTE

19/08/2014, 12:45

CONCLUSÃO

15/02/2012, 08:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/06/2011, 09:33

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•02/09/2024, 10:02

Sentença

•27/08/2024, 18:06

Sentença

•22/08/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:49

Decisão

•27/11/2021, 04:19

Despacho

•27/11/2021, 04:19

Despacho

•27/11/2021, 04:19

Despacho

•27/11/2021, 04:19

Despacho

•27/11/2021, 04:19