8000516-66.2017.8.05.0164

Procedimento Comum CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 136.087,31

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO E AMBIENTAL - IDETEC

CNPJ 09.***.***.0001-70

Autor

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO - BA

Terceiro

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Terceiro

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Terceiro

MATA DE SAO JOAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA TORRES

OAB/BA 16767•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO E AMBIENTAL - IDETEC em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO E AMBIENTAL - IDETEC em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:57

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 18:58

Publicado Despacho em 21/07/2025.

07/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 18:26

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:12

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 13:38

Expedição de intimação.

17/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Instituto De Desenvolvimento Cientifico Tecnologico E Ambiental - Idetec Advogado: Fabio Da Silva Torres (OAB:BA16767) Reu: Municipio De Mata De Sao Joao Reu: Fundo Municipal De Assistencia Social Intimação: DECISÃO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000516-66.2017.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João

29/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:49

Expedição de mandado.

27/08/2024, 19:49

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 13:38

Despacho

•27/08/2024, 19:49

Despacho

•06/09/2022, 08:34

Despacho

•07/08/2018, 12:15

Despacho

•22/02/2018, 15:02

Decisão

•23/08/2017, 09:37

Documento de Comprovação

•14/08/2017, 12:12

Despacho

•01/08/2017, 11:36

Despacho

•24/07/2017, 14:46