8001584-37.2023.8.05.0230

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT IPECAETA

Autor

MARCELO DO VALE NEVES

CPF 733.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONY DE JESUS CARDOSO

OAB/BA 69501•Representa: PASSIVO

AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

08/05/2026, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2026, 01:22

Expedição de mandado.

06/05/2026, 17:21

Expedição de mandado.

06/05/2026, 17:21

Expedição de mandado.

06/05/2026, 17:21

Expedição de mandado.

06/05/2026, 17:21

Expedição de mandado.

06/05/2026, 17:21

Expedição de mandado.

06/05/2026, 17:21

Expedição de mandado.

06/05/2026, 17:21

Decorrido prazo de AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ em 26/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de MARCONY DE JESUS CARDOSO em 26/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de DT IPECAETÁ em 26/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Publicado Intimação em 11/02/2025.

24/02/2026, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 22:48

Decorrido prazo de ROZANGELA MACHADO PAIXAO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:42

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 15:26

Despacho

•04/07/2025, 16:48

Despacho

•07/02/2025, 11:44

Despacho

•20/01/2025, 15:56

Despacho

•09/01/2025, 11:01

Despacho

•13/12/2024, 19:24

Despacho

•27/08/2024, 19:50

Despacho

•10/07/2024, 13:23

Decisão

•28/11/2023, 16:49

Decisão

•28/11/2023, 16:24

Despacho

•23/11/2023, 12:15