8028544-43.2020.8.05.0001

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.886,52

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 20:32

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:16

Expedição de despacho.

18/03/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:56

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:35

Juntada de certidão dd2g

10/12/2025, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 13:58

Expedição de sentença.

07/07/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:09

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:21

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 12:11

Decisão

•24/10/2025, 07:01

Decisão

•23/10/2025, 19:34

Despacho

•07/07/2025, 09:09

Despacho

•15/01/2025, 09:29

Sentença

•27/08/2024, 18:31

Sentença

•15/05/2024, 13:30

Despacho de citação por AR Digital

•19/03/2020, 10:59