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8052881-60.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
JOAO BATISTA FERREIRA SANTANA
CPF 037.***.***-97
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/12/2024, 08:49Arquivado Definitivamente
19/12/2024, 08:49Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 18:14Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024, 06:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024, 06:58Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/12/2024, 10:17Expedição de Certidão.
07/12/2024, 18:21Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 12:37Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/12/2024, 12:37Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
06/12/2024, 11:05Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:09Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:09Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024, 15:37Juntada de Petição de Documento_1
05/09/2024, 13:33Expedição de Certidão.
03/09/2024, 13:20Documentos
Petição
•12/12/2024, 18:14
Petição
•09/12/2024, 10:17
Decisão
•06/12/2024, 12:29
Decisão
•06/12/2024, 11:05
Petição
•01/09/2024, 11:08
Decisão
•27/08/2024, 19:15
Decisão
•26/08/2024, 21:23