0000501-81.2013.8.05.0066

Procedimento Comum CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2013

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS GONCALVES

CPF 980.***.***-53

Autor

MOISES RODRIGUES DA SILVA

CPF 943.***.***-68

Autor

PERIPA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PIRIPA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

GRAZIELA DIAS DE OLIVEIRA GOMES

OAB/BA 36706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:40

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:41

Expedição de intimação.

11/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 10:22

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 12/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONCALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:36

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 18:25

Despacho

•11/02/2026, 12:13

Despacho

•08/02/2026, 10:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/12/2025, 17:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/12/2025, 17:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/12/2025, 17:21

Decisão

•07/10/2025, 11:01

Decisão

•07/10/2025, 09:36

Acórdão

•08/04/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:35

Sentença

•09/09/2024, 14:25

Decisão

•29/08/2024, 22:15

Decisão

•29/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:01

Sentença

•03/04/2024, 10:27