0300004-05.2020.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: PASSIVO

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 34183•Representa: PASSIVO

MARCOS SANTOS SILVA

OAB/BA 27434•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

07/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 07:42

Expedição de intimação.

06/04/2026, 07:42

Juntada de despacho

04/04/2026, 07:08

Recebidos os autos

04/04/2026, 07:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/04/2026, 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

06/03/2026, 14:57

Expedição de intimação.

04/03/2026, 15:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 15:28

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:48

Juntada de certidão dd2g

09/12/2025, 08:25

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:42

Despacho

•01/04/2026, 14:45

Despacho

•01/04/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:19

Despacho

•05/12/2025, 14:48

Despacho

•05/12/2025, 10:55

Despacho

•31/10/2025, 11:31

Despacho

•29/10/2025, 11:49

Despacho

•29/10/2025, 09:55

Despacho

•08/10/2025, 13:39

Despacho

•08/10/2025, 12:18

Decisão

•01/08/2025, 09:49

Decisão

•03/04/2025, 18:49

Decisão

•01/04/2025, 12:16

Petição

•14/03/2025, 18:05