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0301144-50.2015.8.05.0080

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
Autor
IRACELMA GONCALVES DOS SANTOS
CPF 068.***.***-33
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
OAB/BA 30580Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:04

Incluído em pauta para 21/05/2026 13:30:00 Sala 04.

11/05/2026, 16:00

Solicitado dia de julgamento

04/05/2026, 12:06

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti

30/04/2026, 10:00

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de AP 0301144 50.2015.8.05

24/02/2026, 18:00

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:46

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2026, 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:07
Documentos
Despacho
19/02/2026, 14:47
Despacho
19/02/2026, 12:46
Despacho
04/02/2026, 20:39
Ato Ordinatório
13/01/2026, 10:07
Ato Ordinatório
03/12/2025, 14:47
Decisão
03/12/2025, 14:43
Sentença
02/12/2025, 20:56
Despacho
01/12/2025, 18:20
Ato Ordinatório
17/10/2025, 21:19
Ato Ordinatório
08/10/2025, 22:05
Ato Ordinatório
29/06/2025, 16:56
Ato Ordinatório
11/03/2025, 00:11
Ato Ordinatório
28/11/2024, 16:14
Ato Ordinatório
29/08/2024, 22:12
Ato Ordinatório
29/08/2024, 22:11