0389426-15.2012.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARES

CPF 185.***.***-30

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINEI BALLIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUTH SERRAVALLE BALLIN

OAB/BA 23067•Representa: ATIVO

ERNESTO COSTA BATISTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARES em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARES em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:27

Publicado Sentença em 05/07/2024.

20/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia funprev em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia funprev em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:39

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 18:12

Expedição de intimação.

23/02/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 11:43

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 11:36

Sentença

•06/10/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:35

Sentença

•03/07/2024, 15:20

Despacho

•15/09/2023, 10:28

Decisão

•18/08/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2022, 16:57

Sentença

•06/06/2022, 12:11

Despacho

•25/04/2020, 11:21

Sentença

•29/01/2019, 13:15

Despacho

•17/08/2018, 15:02

Despacho

•09/05/2018, 15:04