0395295-22.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

OSCAR CONCEICAO DOS SANTOS FILHO

CPF 334.***.***-53

Autor

GERALDO DE JESUS

CPF 936.***.***-68

Autor

JONATAS MOREIRA NOVAIS

CPF 484.***.***-49

Autor

HAROLDO SANTOS NEIVA

CPF 328.***.***-68

Autor

ANDERSON DE CASTRO ALMEIDA

CPF 183.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

ANDRE CALHEIRA MENEZES

OAB/BA 31260•Representa: ATIVO

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO

OAB/BA 44019•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Anderson De Castro Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Haroldo Santos Neiva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jonatas Moreira Novais Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Oscar Conceição Dos Santos Filho Advogado: Wagner Veloso Marti PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0395295-22.2013.8.05.0001 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/09/2021, 14:07

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

26/08/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Publicação

29/11/2018, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Petição

24/10/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Petição

01/09/2016, 00:00

Petição

17/06/2016, 00:00

Procedência

28/04/2016, 00:00

Petição

11/04/2016, 00:00

Petição

11/11/2015, 00:00

Petição

12/12/2014, 00:00

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 22:28

Decisão

•29/08/2024, 11:59

Decisão

•25/08/2022, 15:38

Decisão

•25/08/2022, 15:37

Decisão

•22/12/2021, 20:30

Despacho

•22/12/2021, 20:30

Decisão

•26/08/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 16:33

Sentença

•28/04/2016, 13:12

Despacho

•12/12/2014, 10:07

Decisão

•27/05/2014, 15:07

Despacho

•09/01/2014, 15:27