0503006-85.2017.8.05.0150

Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 218.483,10

Orgao julgador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 20:28

Decorrido prazo de LIGIA FRAGA MATOS GAETA em 01/10/2024 23:59.

25/10/2024, 20:28

Arquivado Provisoriamente

25/10/2024, 13:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.

09/09/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ligia Fraga Matos Gaeta Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0503006-85.2017.8.05.0150 Classe Assunt PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0503006-85.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2024, 19:59

Expedição de decisão.

29/08/2024, 19:59

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 05:03

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2022, 15:16

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:14

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:55

Expedição de decisão.

30/03/2021, 16:08

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

11/02/2021, 11:49

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 15:14

Decisão

•30/03/2021, 16:08

Decisão

•11/02/2021, 11:49

Despacho

•02/04/2019, 12:25

Despacho

•18/12/2018, 08:35

Despacho

•18/12/2018, 08:35

Despacho

•26/01/2018, 09:49

Despacho

•03/08/2017, 12:29