0513922-81.2017.8.05.0150

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 145.931,45

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

JOAO ALBERVAN CARVALHO PEREIRA

CPF 005.***.***-68

Autor

UNIAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ADAMI GOES DE ARAUJO

OAB/BA 2156•Representa: ATIVO

LINCOLN BITTENCOURT ALMEIDA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO ALBERVAN CARVALHO PEREIRA em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.

14/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:04

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:04

Expedição de intimação.

30/10/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/10/2024, 09:44

Expedição de intimação.

18/09/2024, 12:10

Desentranhado o documento

18/09/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joao Albervan Carvalho Pereira Advogado: Eduardo Adami Goes De Araujo (OAB:BA2156) Advogado: Lincoln Bittencourt Almeida Junior (OAB:BA33639) Terceiro Interessado: Verbon Construtora E Incorporadora Limitada Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0513922-81.2017.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/08/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 21:52

Mandado devolvido Negativamente

25/07/2024, 01:19

Expedição de mandado.

16/07/2024, 21:51

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•02/10/2024, 09:44

Sentença

•15/08/2024, 10:50

Despacho

•08/04/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:11

Despacho

•09/08/2023, 06:19

Despacho

•04/05/2023, 12:24

Despacho

•12/01/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 08:02

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 06:33

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 09:26

Despacho

•12/12/2017, 09:25