0509498-21.2018.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 38.570,96

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA VALVERDE PACHECO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VARELA MENEZES em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de NATASHA TAISSA GUIMARAES DO CARMO MENEZES em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de NATASHA TAISSA GUIMARAES DO CARMO MENEZES em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VARELA MENEZES em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:01

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de SONIA VARELA & FILHOS LTDA em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:48

Publicado Decisão em 09/04/2025.

16/02/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 19:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 14:48

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 14:48

Baixa Definitiva

16/01/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:42

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:37

Despacho

•16/04/2025, 15:28

Decisão

•07/04/2025, 14:41

Decisão

•01/04/2025, 11:17

Petição

•25/11/2024, 10:31

Despacho

•02/10/2024, 17:39

Despacho

•29/08/2024, 18:59

Petição

•29/08/2024, 08:32

Decisão

•31/07/2024, 14:08

Decisão

•06/06/2024, 17:52

Decisão

•02/05/2024, 22:58

Despacho

•19/12/2023, 02:58

Despacho

•16/10/2023, 12:31