0554023-59.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 54.999,48

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

MOACYR DA ROCHA MOURA

CPF 625.***.***-53

Autor

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FILHO

CPF 582.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Antonio Do Espirito Santo Filho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Moacyr Da Rocha Moura Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0554023-59.2016.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0554023-59.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2021, 09:38

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/09/2021, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Publicação

25/08/2021, 00:00

Petição

14/08/2018, 00:00

Petição

07/01/2018, 00:00

Publicação

05/12/2017, 00:00

Procedência em Parte

30/11/2017, 00:00

Petição

06/10/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Assistência judiciária gratuita

09/09/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 21:06

Decisão

•09/10/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:04

Decisão

•29/08/2024, 22:27

Decisão

•29/08/2024, 11:59

Decisão

•28/09/2021, 14:28

Decisão

•28/09/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 16:53

Sentença

•30/11/2017, 21:21

Decisão

•13/09/2017, 12:50

Decisão

•09/09/2016, 11:31