0538918-37.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIOGO DE ALMEIDA SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:33

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2025, 01:01

Publicado Decisão em 18/12/2024.

19/01/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

19/01/2025, 00:41

Publicado Intimação em 18/12/2024.

19/01/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

19/01/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:28

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:28

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 16:27

Juntada de informação

16/12/2024, 16:26

Declarada incompetência

13/12/2024, 23:47

Determinado o Arquivamento

13/12/2024, 23:47

Conclusos para decisão

13/12/2024, 18:21

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:58

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 16:18

Decisão

•13/12/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:13

Despacho

•08/11/2024, 00:36

Acórdão

•03/10/2024, 20:57

Despacho

•29/08/2024, 18:22

Despacho

•29/08/2024, 17:57

Decisão

•19/08/2024, 13:52

Decisão

•17/08/2024, 00:43

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 14:35

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 14:35

Sentença

•08/08/2024, 13:44

Sentença

•08/08/2024, 00:16

Ato Ordinatório

•30/03/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:44