8000152-16.2018.8.05.0114

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDNA REIS DE JESUS

CPF 032.***.***-70

Autor

MOTOROLA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Terceiro

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0003-84

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 13:44

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:45

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 06:47

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

15/12/2024, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

15/12/2024, 17:38

Conclusos para decisão

03/10/2024, 05:06

Documentos

Decisão

•15/12/2024, 17:38

Decisão

•15/12/2024, 17:38

Decisão

•15/12/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:41

Decisão

•29/08/2024, 21:29

Decisão

•29/08/2024, 21:29

Decisão

•29/08/2024, 21:29

Sentença

•29/10/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:49

Sentença

•24/07/2022, 10:36