8000159-60.2023.8.05.0137

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Orgao julgador

Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

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Partes do Processo

ISABELA BERTANTE MARINHO

CNPJ 04.***.***.0001-30

Autor

BPMINING COMERCIO E SERVICOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA (BRAZPETRO)

Terceiro

ELVIO JANUARIO PEREIRA

CPF 570.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DA SILVA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/BA 21939•Representa: ATIVO

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/DF 62910•Representa: ATIVO

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO

OAB/DF 62958•Representa: ATIVO

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE

OAB/DF 76098•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 18:31

Incluído em pauta para 26/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/05/2026, 17:58

Solicitado dia de julgamento

06/05/2026, 13:10

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de ELVIO JANUARIO PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:09

Publicado Ementa em 31/03/2026.

31/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:53

Conhecido o recurso de ISABELA BERTANTE MARINHO - CNPJ: 04.968.804/0001-30 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 11:25

Conhecido o recurso de ISABELA BERTANTE MARINHO - CNPJ: 04.968.804/0001-30 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 19:36

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 15:13

Decisão

•21/01/2026, 17:03

Decisão

•20/01/2026, 18:41

Despacho

•10/10/2025, 10:32

Despacho

•09/10/2025, 11:15

OFÍCIO

•28/05/2025, 11:13

Decisão

•28/05/2025, 11:13

Decisão

•04/10/2024, 16:55

Outros documentos

•29/08/2024, 18:06

Sentença

•08/08/2024, 17:21

Sentença

•08/08/2024, 17:02

Outros documentos

•24/07/2024, 16:37

Despacho

•26/10/2023, 11:35

Despacho

•28/07/2023, 15:22

Despacho

•29/06/2023, 08:56