8000353-37.2024.8.05.0101

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ

Partes do Processo

ALTINO DA SILVA SANTOS

CPF 816.***.***-91

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ 08.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SILVA DE JESUS

OAB/BA 50087•Representa: ATIVO

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO

OAB/DF 79044•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2026, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de ALTINO DA SILVA SANTOS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 01:23

Publicado Sentença em 10/02/2025.

25/02/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 18:54

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:26

Decorrido prazo de ALTINO DA SILVA SANTOS em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:10

Publicado Decisão em 12/09/2025.

13/09/2025, 01:43

Documentos

Decisão

•03/04/2026, 15:24

Decisão

•10/09/2025, 14:32

Decisão

•09/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:06

Sentença

•06/02/2025, 11:04

Sentença

•05/02/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:23

Decisão

•21/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:13

Decisão

•19/08/2024, 12:07