8000431-69.2022.8.05.0208

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 34.017,97

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ 13.***.***.0001-77

Autor

TANIA CASTELO BRANCO ALMEIDA

CPF 013.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA GOMES VIDAL

OAB/BA 31976•Representa: ATIVO

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES

OAB/BA 49907•Representa: PASSIVO

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA

OAB/BA 39363•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 11:37

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 19/02/2025 23:59.

15/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 19/02/2025 23:59.

14/06/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:16

Publicado Intimação em 29/01/2025.

02/02/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/02/2025, 06:16

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:08

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de GABRIELA GOMES VIDAL em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 10:20

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 19:39

Despacho

•16/09/2022, 10:50

Despacho

•29/03/2022, 10:09

Outros documentos

•24/03/2022, 09:18