8000487-62.2020.8.05.0244

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

JOSE CARLOS SOUZA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 480.***.***-78

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO

OAB/BA 44895•Representa: ATIVO

EVELIN PERPETUA MAIA MACAMBIRA

OAB/BA 45358•Representa: PASSIVO

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 21394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVELIN PERPETUA MAIA MACAMBIRA em 01/08/2025 23:59.

15/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de LEONEL XISTO DE SOUZA NETO em 01/08/2025 23:59.

15/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 01/08/2025 23:59.

15/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 01/08/2025 23:59.

15/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de LEONEL XISTO DE SOUZA NETO em 01/08/2025 23:59.

15/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de EVELIN PERPETUA MAIA MACAMBIRA em 01/08/2025 23:59.

15/03/2026, 10:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.

15/03/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS MACEDO em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:28

Publicado Intimação em 16/04/2025.

15/02/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de LEONEL XISTO DE SOUZA NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de EVELIN PERPETUA MAIA MACAMBIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:48

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 15:43

Despacho

•28/07/2025, 23:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2025, 14:31

Decisão

•11/06/2025, 21:57

Despacho

•14/04/2025, 15:00

Despacho

•14/04/2025, 15:00

Acórdão

•25/02/2025, 17:25

Despacho

•30/10/2024, 18:17

Despacho

•30/10/2024, 16:53

Despacho

•20/09/2024, 18:21

Despacho

•20/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:41

Sentença

•29/08/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:31

Despacho

•18/07/2022, 15:30