8000698-87.2023.8.05.0052

Tutela Cautelar AntecedenteInscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA

Partes do Processo

JOSE CARLOS NERES DA SILVA

CPF 356.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MARTINS SANTOS COSTA

OAB/BA 73921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

17/04/2026, 16:15

Expedição de intimação.

14/04/2026, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2026, 09:33

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:35

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:44

Expedição de citação.

16/03/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:43

Expedição de citação.

16/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de contestação

11/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/02/2026, 15:50

Documentos

Informação 2º Grau

•17/04/2026, 16:15

Decisão

•10/04/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:43

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 09:42

Despacho

•10/09/2025, 11:30

Despacho

•08/04/2025, 13:52

Outros documentos

•29/08/2024, 18:14

Decisão

•27/08/2024, 13:09

Decisão

•22/06/2023, 10:50