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8000759-75.2017.8.05.0110
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
ANTONIO SOUZA ALMEIDA
CPF 162.***.***-49
ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENA CONCEICAO DOS SANTOS
OAB/BA 59516•Representa: ATIVO
JAILTON SILVA CAMPOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VANDERSON BARROS OLIVEIRA
OAB/BA 39639•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
27/02/2026, 10:35Publicado Intimação em 30/09/2025.
03/10/2025, 00:14Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025
03/10/2025, 00:14Conclusos para despacho
30/09/2025, 12:58Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2025, 17:49Juntada de certidão
28/09/2025, 17:49Expedição de intimação.
28/09/2025, 17:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2025, 17:48Declarada incompetência
28/09/2025, 11:16Conclusos para decisão
26/09/2025, 11:28Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025
24/09/2025, 14:47Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
05/09/2025, 08:26Conclusos para despacho
26/08/2025, 19:41Juntada de certidão
26/08/2025, 19:37Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
20/06/2025, 00:32Documentos
Decisão
•28/09/2025, 11:16
Despacho
•21/05/2025, 10:55
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 11:45
Decisão
•10/05/2024, 16:16
Despacho
•03/10/2023, 14:56
Certidão
•15/02/2023, 10:42
Documento de Comprovação
•16/11/2022, 17:16
Documento de Comprovação
•16/11/2022, 17:16
Despacho
•24/10/2022, 12:02
Despacho
•03/04/2022, 00:38
Despacho
•20/05/2019, 12:09
Despacho
•22/02/2018, 14:47
Documento de Comprovação
•14/11/2017, 16:40
Decisão
•07/11/2017, 17:09
Despacho
•14/09/2017, 10:52