8001177-71.2024.8.05.9000

Agravo de InstrumentoAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOANA D ARC LOPES DE SIQUEIRA

CPF 605.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 18:42

Decorrido prazo de JOANA D ARC LOPES DE SIQUEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:00

Publicado Intimação em 23/09/2024.

24/09/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

24/09/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:43

Não conhecido o recurso de JOANA D ARC LOPES DE SIQUEIRA - CPF: 605.676.435-49 (AGRAVANTE)

14/09/2024, 12:18

Conclusos para decisão

12/09/2024, 15:51

Decorrido prazo de JOANA D ARC LOPES DE SIQUEIRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Joana D Arc Lopes De Siqueira Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001177-71.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: JOANA D ARC LOP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001177-71.2024.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Turmas Recursais

02/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:54

Documentos

Decisão

•14/09/2024, 12:18

Despacho

•29/08/2024, 18:54