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8001703-64.2024.8.05.0229
Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Partes do Processo
HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ 22.***.***.0001-12
UBALDO DE JESUS FREIRE
CPF 000.***.***-65
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/05/2024 23:59.
23/04/2026, 01:04Publicado Despacho em 19/04/2024.
22/04/2026, 22:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 22:53Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/09/2024 23:59.
13/04/2026, 01:18Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/09/2024 23:59.
12/04/2026, 23:00Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
12/04/2026, 19:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 19:46Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/12/2024 23:59.
31/03/2026, 11:19Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2025 23:59.
31/03/2026, 11:18Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
31/03/2026, 10:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 10:37Decorrido prazo de HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/04/2025 23:59.
27/02/2026, 00:24Publicado Sentença em 13/03/2025.
27/02/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
27/02/2026, 00:12Arquivado Definitivamente
29/04/2025, 22:21Documentos
Sentença
•11/03/2025, 17:59
Sentença
•07/03/2025, 20:30
Ato Ordinatório
•05/12/2024, 17:15
Ato Ordinatório
•05/12/2024, 17:08
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 20:55
Ato Ordinatório
•22/04/2024, 17:25
Despacho
•17/04/2024, 19:09
Despacho
•17/04/2024, 18:51