8001921-43.2021.8.05.0150

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

RAFAEL AUGUSTO PRETE ALMEIDA

CPF 302.***.***-17

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

LEO ROSENBAUM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA

OAB/BA 56981•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:40

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO PRETE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

09/05/2026, 03:40

Publicado Decisão em 23/03/2023.

09/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO PRETE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

18/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:29

Publicado Sentença em 06/08/2024.

18/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO PRETE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

06/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:11

Publicado Despacho em 17/10/2024.

05/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO PRETE ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 00:34

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:55

Sentença

•25/11/2024, 08:36

Despacho

•15/10/2024, 10:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 19:59

Sentença

•02/08/2024, 11:50

Despacho

•05/06/2023, 18:18

Decisão

•21/03/2023, 11:24

Outros documentos

•05/11/2021, 16:17

Outros documentos

•05/11/2021, 16:17

Outros documentos

•05/11/2021, 16:17

Despacho

•14/10/2021, 20:14

Despacho

•28/04/2021, 16:28