8002285-95.2023.8.05.0036

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.105,06

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

JOAO DERALDINO SOBRINHO

CPF 007.***.***-60

Autor

IDELCIA SOARES DA SILVA SOBRINHO

CPF 127.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ

OAB/BA 67975•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.

30/09/2025, 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:39

Baixa Definitiva

18/08/2025, 17:39

Juntada de certidão

18/08/2025, 17:38

Juntada de outros documentos

18/08/2025, 17:35

Juntada de outros documentos

12/08/2025, 15:54

Expedição de mandado.

12/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 18:39

Expedição de intimação.

04/08/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 17:01

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:02

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:43

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 17:01

Despacho

•29/08/2024, 19:05

Despacho

•23/11/2023, 18:20