8002282-17.2023.8.05.0077

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE APORA

CNPJ 13.***.***.0001-88

Autor

APORA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE APORA

CNPJ 13.***.***.0001-88

Reu

ADALTO CARDOSO MACEDO

CPF 934.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA DE SANTANA

OAB/BA 50072•Representa: ATIVO

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA

OAB/BA 52702•Representa: PASSIVO

VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 20:27

Baixa Definitiva

07/07/2025, 20:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2025, 20:27

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 20:26

Decorrido prazo de ADALTO CARDOSO MACEDO em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:49

Decorrido prazo de ADALTO CARDOSO MACEDO em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:07

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:34

Comunicação eletrônica

13/05/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 09:05

Provimento por decisão monocrática

13/05/2025, 09:05

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:29

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 09:05

Decisão

•13/05/2025, 09:05

Decisão

•13/05/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:32

Sentença

•13/11/2024, 09:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 15:10

Decisão

•18/08/2024, 17:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2024, 10:05

Sentença

•14/05/2024, 09:00

Decisão

•23/11/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 21:02