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8003668-73.2023.8.05.0080
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2023
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIZA DOS SANTOS NASCIMENTO BISPO
CPF 909.***.***-04
TON
PDCA S.A.
CNPJ 34.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
YASMIN DA SILVA PURIFICACAO
OAB/BA 50810•Representa: ATIVO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2026, 16:03Conclusos para decisão
13/04/2026, 16:01Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:03Decorrido prazo de MARIZA DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:03Decorrido prazo de PDCA S.A. em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:03Decorrido prazo de YASMIN DA SILVA PURIFICACAO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:03Publicado Intimação em 01/12/2025.
01/12/2025, 05:17Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025
29/11/2025, 05:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2025, 14:02Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 19:29Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 08:00Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 19:18Conclusos para despacho
21/10/2025, 09:17Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/10/2025, 21:06Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/10/2025, 16:14Documentos
Decisão
•13/04/2026, 16:03
Despacho
•25/11/2025, 19:29
Acórdão
•09/09/2025, 23:57
Ato Ordinatório
•02/04/2025, 14:45
Sentença
•19/02/2025, 23:45
Ato Ordinatório
•25/10/2024, 13:54
Sentença
•29/08/2024, 17:52
Despacho
•05/04/2024, 12:59
Despacho
•28/10/2023, 19:36
Despacho
•06/06/2023, 08:28
Despacho
•10/03/2023, 15:41
Despacho
•23/02/2023, 11:57