8003868-26.2023.8.05.0001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 26.830,93

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA

OAB/BA 14310•Representa: PASSIVO

LUCAS DA SILVA ROCHA

OAB/BA 81761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 08:56

Baixa Definitiva

23/04/2025, 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025, 08:56

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de VIVIANE SANTIAGO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de LUANA SANTIAGO DOREA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:37

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 03:01

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 10:19

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e não-provido

17/03/2025, 20:19

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 20:05

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025, 20:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/02/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:42

Documentos

Acórdão

•17/03/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 00:12

Sentença

•05/08/2024, 09:31

Sentença

•02/08/2024, 15:10

Despacho

•02/05/2024, 09:27

Despacho

•30/04/2024, 16:08

Despacho

•24/10/2023, 12:30

Despacho

•24/10/2023, 08:49

Despacho

•04/09/2023, 07:31

Despacho

•03/09/2023, 21:13

Decisão

•07/02/2023, 19:44

Decisão

•06/02/2023, 13:12