8104748-26.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 033.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO

OAB/BA 24760•Representa: ATIVO

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

25/04/2026, 03:17

Publicado Sentença em 17/07/2024.

25/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:54

Publicado Despacho em 30/10/2024.

10/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:57

Publicado Certidão em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:09

Publicado Certidão em 28/04/2025.

17/02/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

17/02/2026, 12:47

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:12

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 16:14

Despacho

•25/10/2024, 15:31

Despacho

•25/10/2024, 15:31

Despacho

•25/10/2024, 15:31

Sentença

•15/07/2024, 13:41

Sentença

•15/07/2024, 13:41

Sentença

•15/07/2024, 13:41

Despacho

•29/09/2023, 13:30

Despacho

•28/09/2023, 16:57

Despacho

•28/09/2023, 16:57

Despacho

•28/09/2023, 16:57

Decisão

•05/09/2023, 17:58

Decisão

•05/09/2023, 17:58

Despacho

•10/08/2023, 15:35

Despacho

•09/08/2023, 15:58