8005369-58.2020.8.05.0150

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MARCELO DA CONCEICAO SANTOS

CPF 340.***.***-00

Autor

HENNY CRISTINA SOARES SANTOS

CPF 957.***.***-72

Autor

MARCIA MARIA DE SOUZA

CPF 909.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MEIRA COSTA

OAB/BA 42380•Representa: ATIVO

GABRIELA SILVA SADY

OAB/BA 45302•Representa: ATIVO

JULIA ROCHA BATISTA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVANILTON SANTOS DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 22664•Representa: PASSIVO

ANNA KARININA D AFFONSECA REIS

OAB/BA 44401•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de HENNY CRISTINA SOARES SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:55

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2026, 16:55

Publicado Ementa em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:33

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2026, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/01/2026, 17:52

Documentos

Acórdão

•05/01/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 15:32

Acórdão

•29/07/2025, 09:09

Despacho

•22/01/2025, 14:02

Despacho

•22/01/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 10:33

Sentença

•20/08/2024, 10:34

Sentença

•20/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 15:04

Sentença

•26/07/2023, 10:48

Despacho

•03/08/2021, 11:39

Despacho

•11/02/2021, 11:26

Petição

•21/01/2021, 10:19

Outros documentos

•30/11/2020, 19:39