8007616-27.2024.8.05.0229

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

FELIPE BRUNO ANTONIO

CPF 015.***.***-71

Autor

FACS

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

LAYANA SUANY DE JESUS MERCES

OAB/BA 67633•Representa: ATIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de FELIPE BRUNO ANTONIO em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

12/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de FELIPE BRUNO ANTONIO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de FELIPE BRUNO ANTONIO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2026, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 17:11

Expedição de intimação.

09/03/2026, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 21:38

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2026, 21:38

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:42

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 21:38

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 21:37

Sentença

•17/12/2025, 08:51

Sentença

•16/12/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 20:55

Decisão

•28/08/2024, 11:54

Decisão

•27/08/2024, 12:08

Despacho

•14/08/2024, 15:44

Despacho

•13/08/2024, 21:06

Decisão

•06/08/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 19:25

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 19:25

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 19:25

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 19:25