8009669-16.2019.8.05.0274

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.626,38

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

RENATO SOUSA ANDRADE FILHO

CPF 021.***.***-46

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA BOTELHO LUBE

OAB/BA 31472•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENATO SOUSA ANDRADE FILHO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:00

Decorrido prazo de RENATO SOUSA ANDRADE FILHO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de RENATO SOUSA ANDRADE FILHO em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/02/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 14:48

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:58

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de RENATO SOUSA ANDRADE FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de RENATO SOUSA ANDRADE FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:33

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:54

Sentença

•17/09/2024, 09:57

Sentença

•17/09/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:48

Decisão

•30/01/2020, 12:08