8019974-04.2023.8.05.0150

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

JOAB SANTOS DA CONCEICAO

CPF 091.***.***-09

Autor

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Terceiro

EUDORA

Terceiro

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

UELTON BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 51701•Representa: ATIVO

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAB SANTOS DA CONCEICAO em 17/11/2023 23:59.

01/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 16/11/2023 23:59.

01/10/2025, 04:17

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 09:26

Baixa Definitiva

20/09/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:26

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de JOAB SANTOS DA CONCEICAO em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joab Santos Da Conceicao Advogado: Uelton Barros Oliveira (OAB:BA51701) Reu: Boticario Produtos De Beleza Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8019974-04.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

02/09/2024, 00:00

Publicado Sentença em 19/08/2024.

20/08/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

20/08/2024, 03:03

Julgado improcedente o pedido

15/08/2024, 11:21

Conclusos para decisão

22/05/2024, 23:57

Juntada de Petição de réplica

11/03/2024, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

17/02/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 22:42

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 11:21

Sentença

•15/08/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 09:46

Despacho

•20/10/2023, 09:57