8027256-12.2023.8.05.0080

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.043,12

Orgao julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

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Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0002-34

Autor

LUCIMAR CERQUEIRA MOREIRA

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: ATIVO

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ 136828•Representa: ATIVO

FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR

OAB/BA 49307•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 04:11

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 18:20

Incluído em pauta para 26/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/05/2026, 17:55

Solicitado dia de julgamento

03/05/2026, 07:11

Decorrido prazo de LUCIMAR CERQUEIRA MOREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

22/04/2026, 18:48

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:09

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2026, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 18:36

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 21:54

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 21:54

Acórdão

•01/04/2026, 09:53

Decisão

•19/02/2026, 17:35

Decisão

•19/02/2026, 16:51

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 16:37

Decisão

•27/11/2025, 07:33

Decisão

•26/11/2025, 22:11

Descumprimento de Liminar

•22/10/2025, 21:21

Sentença

•21/07/2025, 08:18

Sentença

•21/07/2025, 08:17

Sentença

•18/07/2025, 13:50

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 15:32

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 15:20

Sentença

•25/11/2024, 09:08