Voltar para busca
8034128-28.2019.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2020
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS
OAB/BA 41047•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/11/2023
01/11/2023, 07:57Baixa Definitiva
01/11/2023, 07:57Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/11/2023, 07:57Juntada de certidão
01/11/2023, 07:56Juntada de Petição de petição
08/09/2023, 11:39Expedição de Certidão.
08/09/2023, 11:37Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023, 04:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023, 04:22Expedição de Certidão.
05/09/2023, 11:09Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 11:09Juntada de certidão
05/09/2023, 10:58Expedição de intimação.
04/09/2023, 17:16Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 16:07Conclusos #Não preenchido#
28/08/2023, 10:48Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Jorge Barreto da Silva
28/08/2023, 09:59Documentos
Despacho
•04/09/2023, 16:07
Despacho
•03/10/2022, 10:47
Despacho
•30/09/2022, 16:13
Decisão
•22/06/2022, 19:58
Decisão
•22/06/2022, 11:57
Acórdão
•17/02/2021, 19:23
Sentença
•22/06/2020, 18:52
Despacho
•01/04/2020, 12:26
Decisão
•30/08/2019, 18:36
Outros documentos
•15/08/2019, 15:44
DECISÕES PRIMEIRO GRAU
•15/08/2019, 15:44
Certidão
•15/08/2019, 15:44