8041266-10.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 58.069,44

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

JOSE FREIRE SOBRINHO

CPF 053.***.***-72

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PASSOS LIRA

OAB/BA 57137•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de JOSE FREIRE SOBRINHO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:03

Publicado Despacho em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 13:08

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 19:19

Decorrido prazo de JOSE FREIRE SOBRINHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:40

Decorrido prazo de JOSE FREIRE SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:19

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 16:03

Despacho

•11/06/2025, 13:08

Decisão

•29/08/2024, 18:58

Decisão

•28/08/2024, 22:50

Decisão

•06/05/2024, 14:41

Decisão

•06/05/2024, 12:05

Despacho

•09/11/2023, 16:16

Despacho

•09/11/2023, 11:12

Despacho

•31/08/2023, 11:21

Despacho

•31/08/2023, 08:03

Petição

•25/08/2023, 14:05