8047264-87.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

INES BASTOS DE JESUS

CPF 630.***.***-10

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS JORGE LOPES

OAB/BA 29537•Representa: ATIVO

WALDIR MARINHO DA PAIXAO FILHO

OAB/BA 42837•Representa: ATIVO

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA

OAB/BA 47695•Representa: PASSIVO

EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU

OAB/BA 73376•Representa: PASSIVO

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de INES BASTOS DE JESUS em 23/05/2023 23:59.

07/05/2026, 04:27

Publicado Despacho em 24/04/2023.

07/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de INES BASTOS DE JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:22

Decorrido prazo de INES BASTOS DE JESUS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:22

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:11

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 16:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/11/2025, 15:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2025, 13:54

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:26

Documentos

Decisão

•15/11/2025, 16:44

Decisão

•06/11/2025, 15:57

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:48

Despacho

•16/12/2024, 13:32

Despacho

•04/12/2024, 13:55

Despacho

•29/08/2024, 18:03

Despacho

•29/08/2024, 17:01

Despacho

•19/04/2023, 14:31

Despacho

•17/04/2023, 22:37

Decisão

•17/10/2022, 14:13

Decisão

•13/10/2022, 22:18