8053186-44.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

LUCAS SILVA DE SANTANA

CPF 067.***.***-06

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 63074•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE SANTANA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 16:30

Cancelada a movimentação processual

01/04/2026, 16:29

Desentranhado o documento

01/04/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 26/02/2026

01/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE SANTANA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 05:14

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:02

Juntada de Petição de MS 8053186_44.2024.8.05.0000 PJe

31/10/2025, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 17:16

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 17:16

Decisão

•30/10/2025, 22:02

Decisão

•11/06/2025, 17:09

Decisão

•11/06/2025, 13:12

Decisão

•24/02/2025, 11:27

Decisão

•22/02/2025, 23:40

Despacho

•29/08/2024, 19:23

Despacho

•28/08/2024, 23:16