8053957-22.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

EDNA FARIAS PEREIRA LOPES

CPF 452.***.***-91

Autor

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Reu

Advogados / Representantes

RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/BA 60044•Representa: ATIVO

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:57

Baixa Definitiva

30/09/2024, 10:57

Juntada de certidão

30/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 08:47

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 08:22

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 06:14

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Edna Farias Pereira Lopes Advogado: Raiffi Oliveira De Santana (OAB:BA60044-A) Agravado: Embasa- Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8053957-22.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:48

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 10:13

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:12

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 17:32

Despacho

•30/08/2024, 16:48

Decisão

•29/08/2024, 22:10

Decisão

•29/08/2024, 14:48

Documento Comprobatório

•29/08/2024, 07:53