8069000-69.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.792,32

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE GRAVE em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Decisão em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:18

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE GRAVE em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:31

Publicado Decisão em 09/07/2025.

24/03/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:24

Despacho

•17/12/2025, 18:58

Despacho

•17/12/2025, 18:58

Decisão

•07/07/2025, 16:23

Despacho

•26/05/2025, 13:30

Decisão

•29/08/2024, 22:25

Decisão

•29/08/2024, 22:25

Despacho

•15/09/2023, 12:53

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2019, 08:33