8064345-20.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

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Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE TROPICAL

CNPJ 24.***.***.0001-68

Autor

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 10.***.***.0008-92

Reu

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 54462•Representa: ATIVO

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO AVILA NONATO

OAB/BA 17484•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:03

Recebidos os autos

08/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Condominio Parque Tropical Advogado: Fabricio Jose Sacramento Perez (OAB:BA24101-A) Advogado: Fernando Avila Nonato (OAB:BA17484-A) Embargado: Or Ba Patamares Empreendimento Imobiliario Ltda. Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A) Advogado: Heitor Baptista De Almeida Castro (OAB:BA41717 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8064345-20.2020.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/03/2022, 09:56

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2022, 11:31

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2021, 16:35

Expedição de carta via ar digital.

12/11/2021, 16:35

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:28

Decorrido prazo de FERNANDO AVILA NONATO em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:28

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

10/11/2021, 07:28

Decorrido prazo de FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ em 19/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:09

Decorrido prazo de RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:09

Decorrido prazo de FERNANDO AVILA NONATO em 19/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:09

Publicado Intimação em 07/10/2021.

29/10/2021, 08:05

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 14:03

Decisão

•17/07/2025, 13:32

Decisão

•12/05/2025, 13:23

Decisão

•10/05/2025, 17:26

Acórdão

•30/07/2024, 15:08

Despacho

•23/09/2021, 12:30

Despacho

•30/11/2020, 12:42

Sentença

•06/08/2020, 13:50

Despacho

•01/07/2020, 10:21