8080973-50.2021.8.05.0001

Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JESSICA DRIELE DO NASCIMENTO MOREIRA

CPF 038.***.***-63

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0035-02

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0035-02

Reu

JESSICA DRIELE DO NASCIMENTO MOREIRA

CPF 038.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES

OAB/BA 23645•Representa: ATIVO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 28911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 10:41

Baixa Definitiva

21/03/2025, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 10:41

Decorrido prazo de JESSICA DRIELE DO NASCIMENTO MOREIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de JESSICA DRIELE DO NASCIMENTO MOREIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:26

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:56

Conhecido o recurso de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. - CNPJ: 15.214.919/0035-02 (APELANTE) e provido em parte

17/02/2025, 15:04

Conhecido o recurso de JESSICA DRIELE DO NASCIMENTO MOREIRA - CPF: 038.728.675-63 (APELANTE) e provido

17/02/2025, 15:04

Conhecido o recurso de JESSICA DRIELE DO NASCIMENTO MOREIRA - CPF: 038.728.675-63 (APELANTE) e provido em parte

17/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 18:17

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:47

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 13:03

Decisão

•19/09/2024, 08:44

Decisão

•19/09/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:03

Sentença

•11/07/2024, 13:39

Sentença

•09/07/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 08:51

Sentença

•01/11/2023, 13:36

Sentença

•01/11/2023, 13:18

Despacho

•16/05/2023, 12:04

Despacho

•11/05/2023, 20:02

Certidão

•06/10/2022, 09:01

Certidão

•06/10/2022, 09:01

Despacho

•21/09/2022, 10:12