8085081-20.2024.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelConselho da ComunidadeCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEJAIR DOS ANJOS SANTANA

CPF 073.***.***-72

Autor

RIVANDA SANTOS MENDONCA

CPF 078.***.***-49

Autor

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA

CNPJ 16.***.***.0001-73

Autor

SOCIEDADE UNIFICADA DE PROFESSORES

Autor

JOSE CARLOS SANTOS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

AILDISON ANTONIO SANTOS COSTA

OAB/BA 76255•Representa: ATIVO

DANIELA PEREIRA SILVA GOMES

OAB/BA 72808•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE PROFESSORES em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE PROFESSORES em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 03/09/2024.

13/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 03:20

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:16

Baixa Definitiva

01/11/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: José Carlos Santos Silva Impetrante: Clube Dos Empregados Da Petrobras Cepe Ba Advogado: Aildison Antonio Santos Costa (OAB:BA76255) Advogado: Daniela Pereira Silva Gomes (OAB:BA72808) Impetrante: Sociedade Unificada De Professores Advogado: Aildison Antonio Santos Costa (OAB:BA76255) Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085081-20.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS CEPE BA em 05/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE PROFESSORES em 05/08/2024 23:59.

30/08/2024, 11:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2024, 21:16

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 13:35

Publicado Decisão em 15/07/2024.

21/07/2024, 00:50

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 14:59

Sentença

•29/08/2024, 21:16

Decisão

•11/07/2024, 14:15

Decisão

•05/07/2024, 17:45