8093038-43.2022.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.169,25

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM

OAB/BA 9812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SALVADOR CARTORIO 4 OFICIO DE NOTAS em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Despacho em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 12:02

Expedição de decisão.

13/01/2026, 12:02

Decorrido prazo de HC REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI - ME em 30/11/2022 23:59.

17/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de HC REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI - ME em 30/11/2022 23:59.

17/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de SALVADOR CARTORIO 4 OFICIO DE NOTAS em 12/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:44

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:47

Expedição de decisão.

28/05/2025, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2025, 12:57

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:51

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 12:02

Decisão

•28/05/2025, 12:57

Decisão

•28/05/2025, 12:57

Despacho

•29/08/2024, 22:35

Despacho

•29/08/2024, 22:35

Despacho de citação por AR Digital

•09/11/2022, 13:09