8092426-37.2024.8.05.0001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 114.094,94

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

19/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 20:27

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTRELA DE OURO JOIAS E RELOGIOS EIRELI - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:16

Publicado Decisão em 03/09/2024.

09/09/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 20:14

Juntada de alvará

05/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092426-37.2024.8.05.0001. Executado: Estrela De Ouro Joias E Relogios Eireli - Me Advogado: Livia Bastos Bicudo Madruga (OAB:RJ133432) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8092426-37.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092426-37.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 09:40

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

01/09/2024, 09:40

Juntada de certidão

29/08/2024, 18:12

Expedição de decisão.

29/08/2024, 18:09

Juntada de informação

29/08/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2024, 17:46

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 18:09

Decisão

•29/08/2024, 17:46

Despacho de citação por AR Digital

•15/07/2024, 11:02