8097536-56.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.053,89

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA APARECIDA E SILVA SOUZA

CPF 413.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 11:12

Baixa Definitiva

14/09/2023, 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA E SILVA SOUZA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:27

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 04:56

Cominicação eletrônica

03/08/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 12:09

Provimento por decisão monocrática

03/08/2023, 12:09

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:22

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 15:02

Documentos

Decisão

•03/08/2023, 12:09

Decisão

•03/08/2023, 12:09

Decisão

•03/08/2023, 12:09

Despacho

•03/07/2023, 18:17

Despacho

•21/05/2023, 16:43

Despacho

•19/05/2023, 09:20

Despacho

•25/07/2022, 15:29

Despacho

•22/07/2022, 15:40

Sentença

•05/05/2022, 15:09

Sentença

•02/05/2022, 22:18

Documento de Comprovação

•19/04/2022, 09:26

Despacho

•13/04/2022, 14:31

Despacho

•13/04/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:38