8109496-04.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 30/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:27

Publicado Despacho em 09/07/2024.

21/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:53

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Intimação em 02/09/2024.

13/04/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 16:54

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:50

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:50

Despacho

•26/02/2025, 12:22

Decisão

•29/08/2024, 22:26

Despacho

•05/07/2024, 17:35

Despacho

•05/07/2024, 17:35

Despacho

•13/09/2023, 17:58

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 13:25

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 13:25