8109851-14.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SILVA DOS REIS

CPF 859.***.***-56

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO GOMES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DOS REIS em 06/12/2023 23:59.

25/04/2026, 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

25/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

13/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 31/01/2024 23:59.

13/10/2025, 17:45

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:31

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:31

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DOS REIS em 24/09/2024 23:59.

17/12/2024, 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

13/12/2024, 20:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/09/2024 23:59.

13/12/2024, 20:40

Publicado Sentença em 03/09/2024.

09/09/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiz Carlos Silva Dos Reis Advogado: Alessandro Gomes Silva (OAB:BA73773) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8109851-14.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 18:52

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 13:01

Sentença

•29/08/2024, 13:01

Sentença

•29/08/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:51

Decisão

•26/09/2023, 15:05

Decisão

•26/09/2023, 15:05

Despacho

•23/08/2023, 17:13

Despacho

•23/08/2023, 13:44